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Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
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Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
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Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020
Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019
Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Ofício Circular n.º 33
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 38
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29
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Ofício Circular n.º 29
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53
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Ofício Circular N.º 40
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Ofício Circular n.º 34
Renovação de contratos
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
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1.ª Edição - Parte 2
Revalidação da Carta de Condução
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Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
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